A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2013 para identificar os índices de alfabetização e letramento em língua portuguesa e matemática de crianças entre 8 e 9 anos. Segundo o documento básico, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o objetivo é concorrer para a melhoria da qualidade de ensino e redução das desigualdades, em consonância com as metas e políticas estabelecidas pelas diretrizes da educação nacional. Porém, esta avaliação está reforçando uma visão que já existe em muitas escolas de educação infantil.
Em entrevista para a Revista Educação, a professora Sandra Zákia Sousa, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), argumentou que a ANA faz com que os professores de educação infantil antecipem os processos de alfabetização e letramento, pulando etapas importantes no desenvolvimento da criança, como coordenação motora e capacidade de raciocínio e concentração. Na mesma reportagem, Luiz Carlos de Freitas, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), defende que essa avaliação deveria acontecer somente a partir do final do ensino fundamental.
O letramento precoce tem sido tema de diversos debates e motivou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF) em fevereiro deste ano, que decidiu que crianças menores de 6 anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental, ainda que tenham capacidade intelectual comprovada por avaliação psicopedagógica.
A posição em relação ao tema tem influenciado os diversos formatos de escolas de educação infantil: enquanto há escola infantil que antecipa lições ligadas à leitura, à escrita e à matemática na fase do antigo pré-primário, há instituições cuja linha pedagógica defende que a criança precisa priorizar o desenvolvimento de outras habilidades antes de se alfabetizar. Esse argumento tem embasamento teórico em filósofos como o austríaco Rudolf Steiner (1861-1925), um dos introdutores da pedagogia Waldorf, que defende que crianças com até 7 anos de idade devem se preocupar somente em brincar.
Ao participar de jogos e atividades lúdicas, os pequenos desenvolvem a confiança em seu corpo e em suas potencialidades, o que é essencial para encarar a maior parte das atividades da vida, além das habilidades físicas e motoras, que são fundamentais para o desenvolvimento neurológico e sensorial. Se essa fase for vivida de maneira adequada, meninos e meninas terão maior domínio corporal, linguagem oral e, principalmente, capacidade para se adaptar às situações.
Na mesma linha, o psicólogo bielorrusso Lev Vygotsky defendia que a alfabetização fosse um processo gradual estimulado desde a primeira infância, mas sem que atividades mecânicas de leitura e escrita atrapalhassem ou forçassem as etapas de desenvolvimento. Ao estimular precocemente a leitura e a escrita, a criança pode sofrer problemas como deficiências na coordenação motora, apatia, desinteresse, desmotivação e estresse.
Por isso, a educação infantil deve se preocupar em proporcionar atividades condizentes com a fase de desenvolvimento da criança e respeitar as necessidades dessa etapa da vida, que é, sobretudo, brincar. Forçar o avanço na alfabetização antes do tempo pode criar traumas e dificuldades maiores no futuro.
